EMOHS, Sociedade de Construção, Lda. (doravante, “EMOHS”), sociedade por quotas de direito português, com sede na Rua Leira D’água, N.º 231, freguesia de Árvore, 4480-484 Vila do Conde, titular do número único de pessoa coletiva 510443303, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Vila do Conde sob o mesmo número, é a sociedade proprietária exclusiva do domínio www.emohs.pt onde se encontra alojado o seu website e pelo tratamento dos dados pessoais dos seus utilizadores, com estrita observância das respetivas Política de Privacidade e Política de Cookies.
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A EMOHS apresenta-se como um parceiro global capaz de implementar soluções “chave na mão” pelo que, caso pretenda obter informações adicionais sobre a oferta comercial da EMOHS ou contratar os serviços EMOHS, o utilizador deverá entrar em contacto com a EMOHS através de qualquer um dos canais disponibilizados (formulário de contacto, endereço de correio eletrónico ou contacto telefónico). Assim que recebido o seu contacto, a equipa EMOHS dará seguimento à solicitação apresentada e/ou procurará responder às questões formuladas.
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A EMOHS dispõe de Livro de Reclamações eletrónico, disponível em https://www.livroreclamacoes.pt/Inicio/.
As epígrafes das cláusulas dos presentes Termos e Condições de Utilização do Website são apenas de caráter informativo, pelo que não afetam a interpretação do presente documento.
A declaração de nulidade total ou parcial de alguma das disposições destes Termos e Condições de Utilização do Website não afetará a plena validade das demais.
O não exercício, o exercício tardio ou parcial ou não execução de um qualquer direito que assista à EMOHS ao abrigo destes Termos e Condições de Utilização do Website, não importa a renúncia a esse direito nem impede o seu exercício posterior, salvo reconhecimento por escrito da sua parte.
Qualquer litígio existente entre a EMOHS e o utilizador será interpretado de acordo com os presentes Termos e Condições de Utilização do Website, cuja interpretação, validade e execução deverá ter por base a legislação portuguesa aplicável.
Qualquer litígio entre a EMOHS e o utilizador que não possa ou que as Partes não consigam resolver de forma amigável, deverá ser submetido à apreciação do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, com expressa renúncia por qualquer outro.
Em caso de litígio, informa-se que o utilizador consumidor poderá recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo, a saber:
CICAP – Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
+351 22 550 83 49 (chamada para a rede fixa nacional)
+351 22 502 97 91 (chamada para a rede fixa nacional)
+351 22 502 61 09 (chamada para a rede fixa nacional)
Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor em: www.consumidor.pt
